quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

A Amazônia não é o Pulmão do Mundo.

Não se sabe quem utilizou esta expressão pela primeira vez, mas o sentido dela é que na Amazônia haveria uma enorme produção de oxigênio, o que na verdade não corresponde a realidade, segundo especialistas.



Não se sabe quem utilizou esta expressão pela primeira vez, mas o sentido dela é que na Amazônia haveria uma enorme produção de oxigênio, o que na verdade não corresponde a realidade, segundo especialistas. Descobertas científicas demonstram que a floresta amazônica encontra-se em estado de “clímax ecológico”: toda a biomassa (o conjunto de matéria viva da região) acaba sendo utilizada por outros organismos para seu metabolismo, produzindo dióxido de carbono. É verdade que a floresta produz uma imensa quantidade de oxigênio mediante a fotossíntese durante o dia. porém, as plantas superiores e outros organismos associados vivendo nessa mesma floresta respiram 24 por dia, ou seja o oxigênio que a floresta produz acaba sendo utilizado na respiração dela mesma. É importante salientar que a floresta amazônica constitui um enorme reservatório de carbono e, quando queimada, produz dióxido de carbono, aumentando assim o “efeito estufa”.

A Amazônia não é o “pulmão do mundo” no sentido comum do termo. No entanto, o sistema florestal da região, alem de evitar a erosão, funciona como uma “esponja”, absorvendo substâncias trazidas pelos ventos e pelas chuvas, sob a forma de poeira e partículas, da África e do Atlântico. Amazônia não é o 'pulmão do mundo', aponta pesquisador. Na capa de muitos jornais, sites, comunidades virtuais e blogs a Amazônia ainda é encarada como o grande “pulmão do mundo”. A idéia de que a floresta seria uma grande purificadora do ar, transformando gás carbônico em oxigênio, já foi desmentida por muitos cientistas, mas ainda sobrevive por aí. Apenas em dois textos do Blog da Amazônia, há 16 comentários que tratam a floresta dessa forma.

Apesar de haver muitas provas de que a Amazônia não exerce esse papel, é consenso entre os pesquisadores que as extensas áreas de floresta do Norte do Brasil têm grande influência no clima do planeta. Mesmo não sendo o tal pulmão, a Amazônia ainda seria um órgão vital.

Floresta em equilíbrio

Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e um dos cientistas mais respeitados no mundo quando se fala de aquecimento global, o erro já começa no próprio apelido que se deu à Amazônia: “O pulmão não supre o oxigênio, ele tira.” O pesquisador explica que a floresta está em equilíbrio. Todo o gás carbônico capturado por meio da fotossíntese é liberado novamente à atmosfera quando as plantas respiram e quando as árvores morrem e entram em decomposição.

Feranside ressalta, contudo, que o fato de a Amazônia não funcionar como o tal “pulmão do mundo” não significa que ela possa ser destruída. O desmatamento de milhões de quilômetros quadrados de floresta poderia desregular o regime de chuvas e acentuar o aquecimento global.

Círculo vicioso
A floresta está em equilíbrio apenas quando está em pé. Se ocorre uma queimada ou desmate, grandes quantidades de gás carbônico são liberadas na atmosfera, contribuindo para o efeito estufa. Hoje, o Brasil ocupa o quarto lugar entre os maiores emissores de gases que causam esse problema, sendo que cerca de três quartos dessa poluição provêm da destruição da mata. De acordo com Fearnside, o desmatamento é um péssimo negócio para o Brasil. “Além de emitir muito mais carbono do que o combustível fóssil, ele também traz muito pouco benefício para a economia do país, gera muito pouco emprego”, avalia.

Com o aquecimento do planeta, a floresta corre o risco de entrar em um círculo vicioso de destruição e emissão de gases de efeito estufa, revela o cientista: “Na medida em que se começa a esquentar na Amazônia, morrem muitas as árvores. Com o aumento da temperatura, as árvores também precisam de mais água, e aí aumentam os problemas de incêndio. Além disso, esquenta-se o solo, que começa a liberar carbono. As grandes secas que houve na Amazônia, como a que aconteceu em 2005, tendem a aumentar.”

Falta de água
Ainda que o desmatamento e as queimadas não liberassem gases de efeito estufa, a transformação da floresta em pastos ou plantações poderia mudar radicalmente o regime de chuvas. Fearnside explica que grande parte das chuvas do Centro-sul do Brasil são causadas por ventos que trazem vapores da mata no Norte. “Se transformarmos a floresta em pastagens, as chuvas cairão lá (na Amazônia) e irão direto para o oceano. A água não será mais evaporada”, revela.

Além da falta de água potável – problema que já afeta periodicamente a cidade de São Paulo – a diminuição das chuvas também acarretaria na falta de energia. “No Centro-sul há muitas barragens, que geram energia para o Brasil. Essas hidrelétricas enchem em poucas semanas. Se falharem as chuvas nessas semanas críticas, as represas não enchem pelo resto do ano.”, alerta o pesquisador.

Ambientebrasil

Enchente no Rio já é a 4ª mais fatal dos últimos 12 meses no mundo.

As enchentes na região serrana do Rio de Janeiro já são o 4º maior desastre relacionados a chuvas nos últimos 12 meses, segundo um levantamento feito pelo Centro de Pesquisas de Epidemiologia dos Desastres (Cred) a pedido da BBC Brasil.

Segundo dados das prefeituras das cidades afetadas e da Agência Brasil, mais de 400 pessoas já morreram em consequência das enchentes e dos deslizamentos provocados pelas chuvas.

O Cred, localizado em Bruxelas, na Bélgica, vem compilando dados sobre desastres em todo o mundo há mais de 30 anos.

De acordo com os dados da organização, as enchentes no Paquistão entre julho e agosto do ano passado, que deixaram 1.985 mortos, foram o desastre provocado por chuvas que provocou o maior número de vítimas fatais nos últimos 12 meses no mundo.

O segundo maior número de mortes em desastres do tipo no último ano foi registrado em Zhouqu, na província chinesa de Gansu, com um deslizamento de terra provocado pelas chuvas que deixou 1.765 pessoas mortas em agosto.

Também na China, em Fujian, na província de Sichuan, chuvas torrenciais entre maio e agosto deixaram 1.691 pessoas mortas em consequência das cheias e dos deslizamentos de terra.

Nesta quinta-feira, o número de mortos na tragédia fluminense ultrapassou o saldo de vítimas das enchentes e dos deslizamentos em Nametsi, Uganda, onde 399 pessoas morreram entre fevereiro e março.

Inundações na região de Guaranda, na Colômbia, na maior parte do segundo semestre de 2010, também provocaram uma tragédia: estimadas 363 mortes.

Os deslizamentos na serra fluminense são, ainda, os mais fatais no Brasil desde 2000 – as enchentes de abril do ano passado no Rio deixaram 256 mortos, as inundações de 2003 no Nordeste e no Sudeste mataram 161, e as enchentes de 2008 em Santa Catarina deixaram 151 mortos.

A cheia mais mortífera de que se tem notícia, segundo os registros do Cred, ocorreu na região central da China, em 1931, quando 3,7 milhões de pessoas teriam morrido, segundo as estimativas.

Na última década, as enchentes de maio de 2004 no Haiti, com 2.600 mortos, foram as que deixaram o maior número de vítimas fatais. (Fonte: G1)

Al Gore relaciona enchentes no Rio de Janeiro ao aquecimento global.

O ex-vice presidente dos EUA e ecoativista Al Gore relacionou nesta terça-feira (18) as enchentes do Rio de Janeiro com o aquecimento global. A declaração foi feita durante participação na Campus Party, nesta terça-feira (18) em São Paulo.

Citando também tragédias que atingiram Paquistão, Austrália, Colômbia e até sua cidade natal de Nashville, nos EUA, o político relacionou os fenômenos com o aquecimento global – tema do seu documentário “Uma verdade inconveniente”, que lhe rendeu um Oscar e o título de personalidade do ano da revista Time em 2007.

Grande parte do público da Campus Party lotava o espaço destinado ao Palco Principal muito antes de Gore e Tim Berners-Lee, criador da World Wide Web, aparecerem. Com apenas um pequeno atraso, os dois deram curtas palestras e iniciaram um bate-papo com assuntos sugeridos por tweets de campuseiros.

O tópico principal foi a liberdade na internet.

Berners-Lee fez um rápido resumo da história da internet e pediu que internautas lutassem por uma internet livre. “Há megacorporações e grandes países que gostariam de controlar a internet demais, mas precisamos que a rede continue aberta”, disse.

Berners-Lee afirmou que a principal virtude da rede é que duas pessoas podem iniciar uma conexão “sem pedir permissão a ninguém” e que essa neutralidade da rede é uma premissa que deve ser mantida. Para o criador da web, plataformas abertas como o protocolo HTTP e o HTML garantem que mesmo aqueles que não têm condições de adquirir um laptop podem utilizar aplicações em qualquer dispositivo portátil, como telefones celulares e netbooks, que são mais baratos.

Gore – O ex-vice de Bil Clinton começou sua palestra dizendo “obrigado” em português e se desculpando por não falar a língua do país do evento, mas disse agradecer a oportunidade para “rever amigos” como Marina Silva. Na sequência, solidarizou-se com as vítimas das enchentes que atingiram o Rio de Janeiro. “O mundo está com vocês [do Brasil] e sabemos quanta dor esse grande trauma causou para tantas famílias”, disse.

O discurso dos dois participantes chegou a um ponto comum na defesa de uma internet livre de controles. “A internet não deve de maneira alguma ser controla por governos ou grandes corporações”, afirmou Gore, ecoando o que Berners-Lee havia dito minutos antes.

Já o criador da web ainda defendeu a abertura de dados do governo que estão parados e que poderiam ser usados de formas inovadoras caso estivessem disponíveis publicamente em formatos abertos.

Gore disse que o rádio e a TV “emburreceram a democracia”, tornando cidadãos em consumidores. “A internet democratizou as comunicações, permitindo que indivíduos se unam em torno de uma questão comum, e descubram coisas de acordo com sua própria curiosidade”, explicou o ex-vice-presidente.

O ex-vice-presidente e laureado com o Nobel da Paz aproveitou para cutucar regimes totalitários, quando indagado sobre controle de informação. “A informação é poder. Governos livres não temem que a população tenha acesso à informação, mas governos totalitários sim”.

E citou a complicada situação da Tunísia, como exemplo do poder da rede em congregar, e até mesmo de criar uma revolução.

Mas ele foi bem mais cauteloso ao falar do site de vazamento Wikileaks, dizendo que há um embate entre aqueles que querem reter a informação e aqueles que querem divulgá-la, e que isso deve ser regido pela lei. (Fonte: Germano Assad/ G1)

Riscos de Longo Prazo

A poluição e a superexplotação de água subterrânea podem ter sérias conseqüências.

A poluição e a superexplotação de água subterrânea podem ter sérias conseqüências:

* Racionamentos de água - a contaminação ou perda de reservas de água subterrânea pode levar a drásticos racionamentos e medidas emergenciais. No caso de ilhas, os racionamentos podem ser dramáticos, porque a única alternativa poderá vir a ser a dessalinização da água do mar;
* Ameaça à saúde - contaminação de reservas de água potável coloca a saúde pública em risco pela exposição a uma série de organismos patogênicos e substâncias cancerígenas e tóxicas, entre outras;
* Danos a ecossistemas - devido à interação entre águas subterrâneas e águas superficiais, certos ecossistemas aquáticos podem sofrer graves danos. Por exemplo: (a) o florescimento de algas ou outros efeitos de eutroficação causados pela descarga de águas subterrâneas ricas em nutrientes em lagoas: (b) aporte de metais pesados e compostos orgânicos na cadeia alimentar, atingindo níveis tóxicos; e (c) rebaixamento do espelho d'água de lagoas, desaparecimento de brejos e redução da umidade do solo causados pela redução do fluxo de base de rios, devido à superexplotação de água subterrânea;
* Danos a estrutura e inundação de áreas baixas - a subsidência de terrenos pode danificar as fundações de prédios e ocasionar inundações em áreas por ela afetadas;
* Prejuízos financeiros - tecnologias existem para localizar, extrair e tratar água contaminada segundo os mais rigorosos padrões de qualidade, assim como para mitigar os problemas de gasolina em um aqüífero pode custar dezenas de milhares de dólares. A depleção de um aqüífero pode também levar à perda de produtividade agrícola ou industrial.



Fonte: "Poços Tubulares e outras Captações de Águas Subterrâneas - Orientação aos Usuários" SEMADS - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SEINPE - Secretaria de Estado de Energia da Indústria Naval e do Petróleo Departament.

Proteção das Águas Subterrâneas

Cabe ao usuário de águas subterrâneas uma boa parcela de responsabilidade na proteção dos aqüíferos quanto à poluição.

O mundo desenvolvido vem dando mais atenção à proteção e recuperação dos aqüíferos. A legislação está implantada e em execução por agências governamentais bem equipadas. A coleta de dados e os programas de monitoramento são alcançados. Além disso, o padrão de vida é alto e os custos do tratamento d'água podem ser sustentados pelos usuários, onde for necessário.

Já nos países em desenvolvimento, a ênfase é para com a extração da água subterrânea e, onde a necessidade de proteção já é reconhecida, a implementação é difícil, devido à escassez de dados, falta de pessoal especializado e ausência de legislação e recursos institucionais, de veiculação hídrica através das águas de superfície, a proteção das águas subterrâneas tem importância crucial.

As implicações financeiras da proteção das águas subterrâneas não devem ser subestimadas. Os custos normalmente incluem a coleta e processamento de dados, salários de pessoal técnico e administrativo, aquisição de terrenos de interesse para áreas de proteção, monitoramentos, etc. Estes custos, entretanto, são somente uma fração do custo total para despoluição ou para o desenvolvimento de novas fontes de suprimento de água.

Também, cabe ao usuário de águas subterrâneas uma boa parcela de responsabilidade na proteção dos aqüíferos quanto à poluição. Não é incomum a identificação de poços abandonados sem tamponamento ou servindo de depósito para lixo ou outros resíduos e, também, construídos sem a devida proteção sanitária.



Fonte: "Poços Tubulares e outras Captações de Águas Subterrâneas - Orientação aos Usuários" SEMADS - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SEINPE - Secretaria de Estado de Energia da Indústria Naval e do Petróleo Departament.

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

A escola da família

Aproximar os pais do trabalho pedagógico é um dever dos gestores.

Está na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): as escolas têm a obrigação de se articular com as famílias e os pais têm direito a ter ciência do processo pedagógico, bem como de participar da definição das propostas educacionais. Porém nem sempre esse princípio é considerado quando se forma o vínculo entre diretores, professores e coordenadores pedagógicos e a família dos alunos.
O relacionamento chega a ser ambíguo. Muitos gestores e docentes, embora no discurso reclamem da falta de participação dos pais na vida escolar dos filhos - com alguns até atribuindo a isso o baixo desempenho deles - não se mostram nada confortáveis quando algum membro da comunidade mais crítico cobra qualidade no ensino ou questiona alguma rotina da escola. Alguns diretores percebem essa atitude inclusive como uma intromissão e uma tentativa de comprometer a autoridade deles. Já a maioria dos pais, por sua vez, não participa mesmo. Alguns por não conhecer seus direitos. Outros porque não sabem como. E ainda há os que até tentaram, mas se isolaram, pois nas poucas experiências de aproximação não foram bem acolhidos e se retraíram.

No Brasil, o acesso em larga escala ao ensino se intensificou nos anos 1990, com a inclusão de mais de 90% das crianças em idade escolar no sistema. Para as famílias antes segregadas do direito à Educação, o fato de haver vagas, merenda e uniforme representou uma enorme conquista. "Muitos pais veem a escola como um benefício e não um direito e confundem qualidade com a possibilidade de uso da infraestrutura e dos equipamentos públicos. Isso de nada adianta se a criança não aprender", afirma Maria do Carmo Brant de Carvalho, coordenadora geral do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), em São Paulo.

A escola foi criada para servir à sociedade. Por isso, ela tem a obrigação de prestar contas do seu trabalho, explicar o que faz e como conduz a aprendizagem das crianças e criar mecanismos para que a família acompanhe a vida escolar dos filhos. "Os educadores precisam deixar de lado o medo de perder a autoridade e aprender a trabalhar de forma colaborativa", afirma Heloisa Szymanski, do Departamento de Psicologia da Educação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Um estudo realizado pelo Convênio Andrés Bello - acordo internacional que reúne 12 países das Américas - chamado A Eficácia Escolar Ibero-Americana, de 2006, estimou que o "efeito família" é responsável por 70% do sucesso escolar. "O envolvimento dos adultos com a Educação dá às crianças um suporte emocional e afetivo que se reflete no desempenho", afirma Maria Amália de Almeida, do Observatório Sociológico Família-Escola, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Mas o que significa uma parceria saudável entre essas duas instituições? Os pais devem ajudar no ensino dos conteúdos e os professores no dos bons modos? Claro que não. A colaboração que se espera é de outra ordem. "O papel do pai e da mãe é estimular o comportamento de estudante nos filhos, mostrando interesse pelo que eles aprendem e incentivando a pesquisa e a leitura", diz Antônio Carlos Gomes da Costa, pedagogo mineiro e um dos redatores do ECA (leia sobre o que a família pode fazer para ajudar na Educação dos filhos no quadro abaixo). Para isso, é preciso orientar os pais e subsidiá-los com informações sobre o processo de ensino e de aprendizagem, colocá-los a par dos objetivos da escola e dos projetos desenvolvidos e criar momentos em que essa colaboração possa se efetivar.

Quando o assunto é aprendizagem, o papel de cada um está bem claro - da escola, ensinar, e dos pais, acompanhar e fazer sugestões. Porém, se o tema é comportamento, as ações exigem cumplicidade redobrada. Ao perceber que existem problemas pessoais que se refletem em atitudes que atrapalham o desempenho em sala de aula, os pais devem ser chamados e ouvidos, e as soluções, construídas em conjunto, sem julgamento ou atribuição de culpa. "Um bom começo é ter um diálogo baseado no respeito e na crença de que é possível resolver a questão", acredita Márcia Gallo, diretora da EME Professora Alcina Dantas Feijão, em São Caetano do Sul, SP, e autora do livro A Parceria Presente: A Relação Família-Escola numa Escola de Periferia de São Paulo.

Visando ajudar você a dar os passos necessários para cumprir o dever legal e social de ter um relacionamento de qualidade com as famílias, NOVA ESCOLA GESTÃO ESCOLAR elaborou uma lista com 13 ações, que vão desde o acolhimento no começo do ano letivo até as atividades de integração social. Dê sua opinião sobre o assunto no final desta página, em "comentários". A consultora Márcia Gallo responderá suas dúvidas.

Os deveres da família

Até o século 19, a separação de tarefas entre escola e família era clara: a primeira cuidava daquilo que à época se chamava "instrução", que na prática era a transmissão de conteúdos, e a segunda se dedicava à "Educação", o que significava o ensinamento de valores, hábitos e atitudes. "A Era Moderna deixa nebulosa essa divisão do trabalho educacional. Reconhecida como um valor de ascensão social para as classes surgidas com a urbanização, a Educação passa a ser objeto de atenção das famílias e as expectativas em relação à escola se ampliam", diz Maria Amália de Almeida, da UFMG. Na prática, a escola passou a ser reconhecida como um espaço de aprendizagem dos conteúdos e de valores para a formação da criança. Assim, as fronteiras se tornaram confusas. As responsabilidades da escola já foram detalhadas na reportagem ao lado. Mas, o que se pode esperar das famílias, além de que elas garantam o ingresso e a permanência das crianças em sala de aula? Quando se sentem integradas, elas passam a participar com entusiasmo das reuniões e se tornam parceiras no desafio de melhorar o desempenho dos filhos. Com o intuito de indicar caminhos para a participação mais efetiva das famílias, o projeto Educar para Crescer, iniciativa da Editora Abril e da Universidade Anhembi Morumbi, vai lançar a partir de 26 agosto o Guia da Educação em Família, que será encartado em diversas publicações da editora. Esse material, assim como o folheto Acompanhem a Vida Escolar dos Seus Filhos, do Ministério da Educação, traz orientações simples sobre como os pais podem trabalhar com a escola. Entre as dicas, estão:
- Ler para as crianças ou pedir para que elas leiam para eles.
- Conversar sempre com os filhos sobre assuntos da escola.
- Acompanhar as lições de casa e mostrar interesse pelos conteúdos estudados.
- Verificar se o material escolar está completo e em ordem.
- Zelar pelo cumprimento das regras da escola.
- Participar das reuniões sempre que convocados.
- Conversar com os professores.

Sustentabilidade em tempo real

Em escolas da rede pública de Santa Catarina, as crianças estão recebendo merendas ecológicas. Além de mais saudáveis, as merendas estimulam negócios entre pequenos produtores rurais de alimentos orgânicos e as prefeituras de cerca de 40 municípios. Trata-se de um círculo virtuoso, que permite a geração de renda e emprego no campo, a proteção do meio ambiente e a alimentação saudável. Exemplos desse tipo podem e devem ser multiplicados em todo o País em prol do desenvolvimento sustentável na esfera local.

As experiências ainda são pontuais no Brasil, mas já proliferam em outras partes do mundo. São as chamadas licitações sustentáveis, nas quais se leva em conta bem mais que preço e qualidade nas decisões de compra dos governos. Incorporam-se critérios de eficiência ambiental e respeito aos direitos humanos e sociais nas especifi cações de produtos adquiridos ou serviços contratados.

Mais do que reduzir os impactos socioambientais das atividades humanas, as compras sustentáveis pelo governo têm capacidade de criar uma demanda que estimula o crescimento da escala do mercado, fazendo com que esses produtos e serviços se tornem mais acessíveis e levem benefícios para toda a sociedade.

O poder de promover uma importante transformação no mercado de negócios sustentáveis está ao alcance de funcionários públicos de setores administrativos. E acaba de ser reforçado pelo desenvolvimento de uma plataforma web que abre oportunidades de negócios para os empreendedores sustentáveis.

A compra pública sustentável é possível hoje por meio de leilão eletrônico na Bolsa Eletrônica de Compras (BEC) do governo paulista, que vai colocar em operação neste mês de novembro o “selo socioambiental” para alguns produtos ali listados.

Não se trata de um método de certifi cação de produtos, mas da identifi cação para o usuário desse sistema de que certos bens foram produzidos ou têm um uso que os torna mais amigáveis ao meio ambiente e à sociedade. A ferramenta, além de indicar ao comprador público uma alternativa mais sustentável, também permitirá, por meio da efetivação de editais e pregões, que se realizem compras de produtos até então não acessíveis ao governo.

O sistema da BEC é usado por enquanto apenas pelo governo do Estado de São Paulo e por algumas dezenas de municípios. Espera-se que a experiência infl uencie outros compradores públicos no País. As vantagens de rapidez, transparência e agilidade de processos licitatórios trazidos pelos sistemas eletrônicos tornam-se atrativos para fornecedores até então considerados de nicho e distantes do universo de contratação do governo.

Do local para o global
A introdução de critérios de sustentabilidade nas compras públicas, ainda inédita no Brasil, vigora em alguns países europeus há mais de uma década. A União Européia tem norma a respeito do tema, aplicável a todos os países membros. Barcelona sediou, em setembro de 2006, a Conferência Internacional “EcoProcura 2006”, organizada pela ONG internacional Iclei – Governos Locais pela Sustentabilidade e pela prefeitura da cidade.

Exemplos de políticas e práticas de licitação sustentável foram discutidos no encontro, que reuniu 350 pessoas, incluindo representantes de governos de 50 países, entre eles o Brasil. Muitos, como o Japão, fazem uso de sistemas eletrônicos para compras de produtos sustentáveis há muito tempo e se sofi sticaram a ponto de utilizá-los para se abastecer de produtos importados, atraindo fornecedores de outros países. O que abre uma rica oportunidade para os empreendedores brasileiros.

Na EcoProcura 2006 foram apresentados casos emblemáticos, que servem de inspiração para a adoção de políticas e práticas de licitação sustentável mundo afora. Entre eles, chama atenção a experiência de Leicester, no Reino Unido, que proibiu a compra de produtos contendo substâncias degradadoras da camada de ozônio, madeira proveniente de corte ilegal e de alguns tipos de pesticida. A cidade propõe-se a reduzir o volume de compra de novos produtos, para minimizar o consumo de bens não essenciais, e ainda determina a obrigatoriedade da reutilização ou conserto de bens.

Dá preferência, ainda, a produtos feitos a partir de material reciclado e equipamentos efi cientes no uso de energia. Utiliza a metodologia de análise do ciclo de vida para avaliar quais produtos causam menor impacto, optando, sempre que possível, por alternativas menos nocivas ao meio ambiente. A fim de implementar a política, a cidade promove treinamento e capacitação de tomadores de decisão, formadores de opinião e compradores públicos.

Outro exemplo recente é a adesão da Câmara Municipal de Almada, em Portugal, ao Projeto LEAP – Local Authority EMAS and Procurement (Sistema de Gestão Ambiental e Licitação Sustentável para Autoridades Locais), co-fi nanciado pela Comissão Européia e que reúne 12 autarquias do Reino Unido, Suécia, Grécia, Espanha e Portugal. O projeto promove, além de compras públicas sustentáveis, a introdução de ferramentas de gestão sustentável nos órgãos públicos, a exemplo dos sistemas de gestão ambiental introduzidos no setor privado na última década.

Em Barcelona, a busca das boas práticas também é uma realidade. Uma experiência pioneira, focada no aspecto social, foi a introdução de cláusulas éticas nos contratos de compra de vestuário para os trabalhadores em parques e jardins locais. O dispositivo obriga os fornecedores a respeitar as normas reconhecidas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) durante o processo de produção, independente de onde esteja localizada a fábrica.

A medida, além de estimular o cumprimento das normas da OIT, teve efeito replicador e outros departamentos e cidades do entorno introduziram produtos de comércio justo e de empresas de economia social sustentável em suas compras.

Para estimular a prática no Brasil, o Centro de Estudos em Sustentabilidade da EAESP-FGV (GVces), em parceria com o Iclei, lançou o Guia de Compras Públicas Sustentáveis, em seminário nacional em outubro, em São Paulo (disponível no site www.ces.fgvsp.br).

Foram debatidas as vantagens e os desafios do modelo de compras sustentáveis e casos em andamento no País, ou em vias de se concretizar, como os do governo de Minas Gerais e do Tribunal de Justiça de São Paulo, que estudam a introdução de medidas de gestão ambiental e compras públicas sustentáveis em suas práticas licitatórias.

Ações arrojadas
As ações no estado e no município de São Paulo destacam-se como as mais arrojadas no Brasil. O governo paulista, por exemplo, impõe a aquisição de carros movidos a álcool; proíbe a compra de produtos ou equipamentos que contenham substâncias degradadoras da camada de ozônio; e obriga a aquisição de lâmpadas de alto rendimento energético e baixo teor de mercúrio, entre outras medidas.

No município de São Paulo, há programas voltados para a construção civil, com requisitos de ecoefi ciência nas compras municipais e de controle no uso de madeira em obras públicas, com vistas a evitar a exploração de madeira ilegal da Amazônia.

São muitos os desafios para a implementação da licitação sustentável no Brasil. Um deles é o convencimento dos tomadores de decisão da importância e dos impactos positivos que essas ações podem trazer. A adoção de políticas públicas e normas também se coloca como questão fundamental para a criação de um ambiente propício.

Há pareceres jurídicos relevantes que apontam para a legalidade de tais práticas. É preciso agora que os agentes públicos ajam, efetivando as compras e contratações com base em critérios de sustentabilidade. Além disso, o setor privado deve se informar e se adequar às regras de contratações públicas. Com o poder de fogo dos governos, com certeza haverá boas oportunidades de negócios.

Rachel Biderman é coordenadora do Programa de Consumo Sustentável do GVces. Luciana Stocco Betiol é advogada e pesquisadora do Gvces.